Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública

O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia

País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média da última semana chegou a 894 vítimas diárias.

Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez e soma 337,6 mil na pandemia

País contabilizou 13.106.058 casos e 337.364 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 4.211 mortes pela doença registradas em 24 horas, um novo recorde.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.

Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário

STF valida, por unanimidade, constitucionalidade que suspende pretensão punitiva do Estado em crimes contra a ordem tributária

Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.

Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado

Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.

Responsabilidade pelo pagamento dos Haveres

Artigo escrito pelo advogado Fernando Corrêa da Silva Filho.

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Recurso interposto por advogado sem procuração nos autos.

A necessária segurança jurídica

Considerações do advogado tributário Alberto Martins da Silva Neto.

Reforma da Previdência: atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres

Considerações do advogado especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.

Honorários extrajudiciais.

Ressarcimento de despesas com a contratação de advogado.

Homicídio qualificado. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. preliminar de cerceamento de defesa.

Contraditório e ampla defesa. Ausência de advogado na fase extrajudicial.

OAB vai contestar no STF Lei de Lavagem

"Advogado não pode ser delator", diz conselheira da Ordem

Recurso de embargos. Irregularidade de representação. Peticionamento eletrônico.

Assinatura digital de advogado não habilitado nos autos.

Recurso especial. Execução. Precatório.

Honorários advocatícios sucumbenciais e advogado beneficiário discriminados. Habilitação.